Data de Envio | Setor | Ato |
22/06/2016 15:33
| DP | |
22/06/2016 13:25
| COEX | Informação nº 4540/2016 - |
15/06/2016 12:24
| DP | |
11/05/2016 09:31
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1416/2016 - |
10/05/2016 10:21
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1198/2016 - |
27/04/2016 14:12
| S2C | Acórdão nº 1776/2016 - |
27/04/2016 14:12
| S2C | Certidão de Sessão nº 431/2016 - |
15/04/2016 09:21
| GCFC | |
13/04/2016 10:53
| SMPjTC | Parecer nº 4481/2016 - indeferimento Pedido de Certidão Liberatória. Instrução desfavorável da Diretoria de Contas Municipais e da Diretoria de Execuções. Parecer Ministerial pelo indeferimento. |
11/04/2016 16:45
| DICAP | Parecer nº 3629/2016 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
08/04/2016 18:40
| DEX | Informação nº 2425/2016 - |
07/04/2016 15:30
| DAT | Informação CL nº 35/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
02/10/2015 15:46
| DCM | Instrução nº 1814/2016 - Solicitação de recálculo do Índice de Despesa com Pessoal do Poder Executivo, pelo deferimento. Irregularidade na gestão fiscal: não observância do limite da despesa com pessoal, pelo indeferimento da Certidão Liberatória. |
02/10/2015 11:15
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 11199/2015 - |